Perguntas Frequentes sobre Psicologia em Processos de Família
1. Quando devo contratar um Psicólogo Assistente Técnico?
A contratação é recomendada quando o processo envolve perícia psicológica, disputa de guarda, regulamentação de convivência, alegação de alienação parental ou qualquer situação em que a prova técnica possa influenciar a decisão judicial.
Quanto mais cedo houver acompanhamento técnico, maior a possibilidade de atuação estratégica.
2. Qual a diferença entre o Psicólogo Perito e o Assistente Técnico?
O Psicólogo Perito é nomeado pelo juiz e atua de forma imparcial, produzindo o laudo pericial.
O Psicólogo Assistente Técnico é contratado por uma das partes ou pelo advogado para acompanhar a perícia, elaborar quesitos e emitir parecer técnico fundamentado.
Ambos são profissionais habilitados, mas exercem funções processuais distintas.
3. O Estudo Psicossocial define a decisão do juiz?
Não. O estudo psicossocial é um instrumento técnico que auxilia o Juízo.
A decisão final é sempre do magistrado. Contudo, por se tratar de prova técnica, pode ter grande influência na definição de guarda, convivência ou outras medidas.
4. A Assistência Técnica é obrigatória?
Não é obrigatória, mas pode ser altamente recomendável quando há prova psicológica no processo.
A assistência técnica contribui para o contraditório e amplia a análise da prova produzida.
5. Em casos de alienação parental, é necessário avaliação psicológica?
Sim. A caracterização da alienação parental exige análise técnica criteriosa, pois nem todo conflito entre genitores configura alienação.
A avaliação psicológica é essencial para diferenciar conflito conjugal de interferência na formação psicológica da criança.
6. O Psicólogo Assistente Técnico pode contestar o laudo do perito?
O assistente técnico pode analisar criticamente a metodologia, os instrumentos utilizados e as conclusões apresentadas no laudo.
Caso sejam identificadas inconsistências técnicas, pode emitir parecer fundamentado, respeitando os limites éticos da profissão.
7. A atuação é presencial ou online?
A assistência técnica pode ser realizada presencialmente ou de forma online, dependendo do caso e da necessidade processual.
8. O Psicólogo toma partido no processo?
O Psicólogo Assistente Técnico atua como suporte técnico da parte contratante, mas deve manter postura ética e fundamentação científica. A atuação não substitui a decisão judicial.
9. Quanto tempo dura a atuação da Assistência Técnica?
Depende da complexidade do processo e da fase em que ocorre a contratação.
A atuação pode envolver apenas análise de laudo ou acompanhamento completo da fase pericial.
10. Como iniciar a contratação?
O primeiro passo é encaminhar informações básicas do processo para análise inicial.
Após avaliação, é apresentada proposta de honorários e definição da estratégia técnica.
Precisa de orientação técnica?
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