Assistência Técnica
Como funciona a Assistência Técnica Psicológica?
Quando uma família ou um advogado enfrenta um processo judicial de família, é comum surgirem dúvidas sobre como a Psicologia pode auxiliar, em que momento buscar esse apoio e qual é exatamente o papel da psicóloga no processo.
Nesta página, explico de forma clara e objetiva como funciona a assistência técnica psicológica, para que você compreenda se esse serviço é indicado para o seu caso.
O que é Assistência Técnica Psicológica?
A assistência técnica psicológica é uma atuação especializada no contexto judicial, distinta da perícia, em que a psicóloga atua acompanhando o processo e oferecendo uma leitura psicológica fundamentada sobre os aspectos emocionais, relacionais e familiares envolvidos na demanda.
Esse trabalho pode ser realizado a partir da solicitação de advogados ou famílias, sempre respeitando os limites éticos da Psicologia e as atribuições do Poder Judiciário.
Em quais situações esse serviço pode ajudar?
A assistência técnica psicológica pode ser indicada quando há:
-
Processos de guarda de filhos
-
Demandas de regulamentação de convivência
-
Conflitos familiares intensos judicializados
-
Alegações de alienação parental
-
Necessidade de compreender impactos emocionais no contexto judicial
-
Dúvidas sobre documentos psicológicos ou psicossociais presentes no processo
Cada situação é analisada de forma individual, considerando o momento processual e as particularidades do caso.
Principais situações em que o Psicólogo Assistente Técnico atua em processos de família:
Como funciona o atendimento, passo a passo?
1- Análise inicial da demanda:
O primeiro passo consiste em compreender a demanda apresentada, seja pela família ou pelo advogado. Nessa etapa, são analisados o contexto do processo, as principais dúvidas e a viabilidade técnica da atuação da psicóloga como assistente técnica.
Esse momento é fundamental para avaliar se a assistência técnica psicológica é indicada para o caso concreto.
2- Definição da atuação técnica:
Após a análise inicial, é definida a forma de atuação mais adequada, respeitando:
-
o tipo de processo judicial
-
o estágio em que o processo se encontra
-
as necessidades apresentadas
-
os limites técnicos e éticos da Psicologia
A atuação pode envolver acompanhamento técnico do processo, análise de documentos e produção de subsídios psicológicos pertinentes à demanda.
3- Acompanhamento do processo judicial
Conforme a demanda, a psicóloga realiza o acompanhamento técnico ao longo das etapas relevantes do processo judicial, sempre em consonância com as normas éticas da Psicologia e sem substituição da perícia judicial.
Esse acompanhamento tem como objetivo auxiliar na compreensão dos aspectos psicológicos envolvidos, contribuindo tecnicamente para o andamento do processo.
4- Encerramento da atuação
A atuação da assistência técnica psicológica é delimitada pelo objetivo inicial definido. Ao final, o acompanhamento é encerrado de forma responsável, respeitando os limites da atuação profissional e do contexto judicial.
Qual a diferença entre assistência técnica e perícia psicológica?
A perícia psicológica é determinada pelo Juízo e realizada por um profissional nomeado pelo magistrado. A assistência técnica psicológica, por sua vez, é uma atuação técnica que acompanha o processo, podendo ser solicitada pelas partes ou por seus advogados.
Ambas possuem funções distintas e complementares, sempre respeitando os limites éticos e legais de cada atuação.
A assistência técnica substitui a decisão do juiz?
Não. A atuação da psicóloga como assistente técnica não substitui a decisão do Juízo, nem tem caráter decisório. Trata-se de uma atuação técnica, fundamentada e ética, que contribui para a compreensão dos aspectos psicológicos envolvidos no processo judicial.
Se você está envolvido(a) em um processo judicial de família e deseja entender se a assistência técnica psicológica é indicada para o seu caso, entre em contato para orientações iniciais.
Fale com uma psicóloga especializada em processos de família.