Assistência Técnica

 Como Funciona a Assistência Técnica Psicológica?

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     A atuação de um Psicólogo como Assistente Técnico em processos judiciais é de fundamental importância para assegurar que os interesses das partes sejam representados de forma clara, técnica e científica.

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     Por meio da Assistência Técnica Psicológica, ofereço subsídios qualificados ao advogado e à parte interessada, seja na formulação de quesitos, na análise técnica de laudos e na elaboração de pareceres. Esse trabalho contribui para a construção de uma estratégia jurídica mais robusta, garantindo respaldo às decisões e fortalecendo o direito à ampla defesa e ao contraditório.

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 O que é Assistência Técnica Psicológica?

     A Assistência Técnica Psicológica é um serviço prestado por um psicólogo jurídico habilitado para atuar como representante técnico de uma das partes em um processo judicial.

 

     Sua principal função é oferecer suporte técnico-científico ao advogado, esclarecendo elementos psicológicos relevantes, analisando documentos, acompanhando a realização de intervenções oficiais e produzindo pareceres que sustentem a defesa dos interesses do cliente.

 

     É importante destacar que, diferentemente do perito nomeado pelo juízo – que atua de forma imparcial e em nome da justiça – o assistente técnico é indicado por uma das partes (autor ou réu). Sua atuação é voltada à defesa dos interesses de quem o contratou, sempre com base em rigor técnico, ética e fundamentação científica. 

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 Quando contar com uma Assistente Técnica Psicológica?

A presença de um assistente técnico é especialmente relevante em situações como:

1. Quando o juiz determina a realização de uma perícia psicológica/ estudo psicossocial em processos de guarda, convivência, interdição, alienação parental ou avaliação de capacidade civil.

2. Quando, por decisão judicial, é nomeado um perito judicial, devendo as partes, indicar um assistente técnico e apresentar os quesitos, que deverão ser respondidos pelo perito.

3. Na análise técnica do laudo pericial – quando há dúvidas sobre a qualidade técnica, a imparcialidade ou a consistência do documento. 

 

     De forma geral, processos complexos que envolvem questões emocionais de crianças e adolescentes, vínculos afetivos, disputa de guarda, regulamentação de convivência e acusações de alienação parental, devem ser acompanhados de um assistente técnico.

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 Etapas da Assistência Técnica Psicológica:

     A atuação segue um percurso metodológico, que pode variar conforme o tipo de processo, mas geralmente inclui as seguintes fases:

1. Análise processual e reunião inicial – compreensão da demanda e alinhamento das expectativas com o advogado e a parte;

2. Estudo do caso e formulação de quesitos – elaboração de perguntas técnicas que serão respondidas pela perita judicial;

3. Acompanhamento da perícia judicial – observando os procedimentos e garantindo transparência;

4. Elaboração de parecer técnico – documento claro e fundamentado, que analisa o laudo pericial e oferece subsídios psicológicos relevantes à defesa.

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     A Assistência Técnica Psicológica é, portanto, uma ferramenta essencial para fortalecer estratégias jurídicas, assegurar o contraditório e traduzir questões complexas da Psicologia em informações acessíveis ao Direito.

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     Agende uma reunião e entenda como a assistência técnica pode contribuir e fortalecer a sua defesa.