Alienação parental: o impacto psicológico nos vínculos familiares e o papel da Justiça

O que é alienação parental

A alienação parental ocorre quando um dos genitores (ou responsável) interfere na relação da criança ou do adolescente com o outro genitor, buscando destruir ou enfraquecer o vínculo afetivo entre eles.

Essa prática, consciente ou não, causa graves danos emocionais e compromete o desenvolvimento psicológico do menor.

A conduta é reconhecida pela Lei nº 12.318/2010, que define a alienação parental como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos responsáveis, avós ou qualquer pessoa que tenha sua guarda ou vigilância.

Como a alienação parental se manifesta

A alienação parental pode se expressar de forma sutil e progressiva, por meio de comportamentos como:

• 🗣️ Falar mal do outro genitor na presença da criança;

• 🚫 Dificultar ou impedir visitas e contatos;

• ❌ Apagar ou distorcer lembranças positivas da convivência anterior;

• 📞 Controlar comunicações, como chamadas e mensagens;

• 💔 Gerar medo, culpa ou rejeição injustificada em relação ao outro genitor;

• ⚖️ Usar a criança como instrumento de vingança após separações conflituosas.

Essas atitudes comprometem o sentimento de pertencimento, confiança e segurança emocional da criança, que passa a viver um conflito de lealdade — dividida entre amar e rejeitar, entre agradar um genitor e perder o outro.

Os efeitos psicológicos da alienação parental

A alienação parental é uma forma de violência psicológica, que afeta o desenvolvimento afetivo, cognitivo e social da criança.

Entre os principais impactos observados estão:

• Ansiedade e insegurança;

• Dificuldade em confiar em figuras de autoridade;

• Sentimentos de culpa e confusão emocional;

• Problemas de autoestima e identidade;

• Comprometimento do vínculo com o genitor alienado;

• Dificuldades em estabelecer relacionamentos saudáveis na vida adulta.

A criança alienada, muitas vezes, repete o discurso do adulto alienador, acreditando ser sua própria opinião, o que torna o processo de restauração do vínculo ainda mais delicado.

O papel da Psicologia Jurídica nesses casos

Nos processos judiciais que envolvem alegações de alienação parental, o juiz geralmente determina a realização de um estudo psicossocial, conduzido por psicólogos jurídicos especializados no tema.

O objetivo é compreender a dinâmica familiar, os vínculos afetivos e a presença de comportamentos alienadores.

Durante a avaliação, o psicólogo jurídico realiza:

• Entrevistas individuais com os genitores e a criança;

• Observações das interações familiares;

• Análise de discursos e comportamentos;

• Aplicação de instrumentos psicológicos reconhecidos;

• E elaboração de laudo técnico, com conclusões fundamentadas sobre a presença (ou ausência) de alienação parental.

Esse laudo serve como prova técnica para subsidiar a decisão judicial, garantindo que o magistrado tenha uma visão ampliada da realidade emocional da família.

O olhar psicológico: entre o conflito e a proteção

O olhar da Psicologia Jurídica busca compreender as motivações, os sentimentos e os efeitos emocionais que permeiam a alienação. Mais do que identificar culpados, o trabalho técnico procura proteger a criança e restabelecer o equilíbrio familiar.

O psicólogo avalia:

• Se há manipulação emocional consciente ou inconsciente;

• O nível de cooperação e comunicação entre os pais;

• A capacidade de ambos de promover o bem-estar da criança;

• E as possibilidades de reaproximação saudável com o genitor afastado.

O foco é sempre o melhor interesse da criança, garantindo que ela tenha o direito de conviver, com segurança e afeto, com ambos os genitores.

O papel da Assistente Técnica em casos de alienação parental

Quando uma das partes se sente prejudicada por alegações de alienação ou deseja comprovar sua ocorrência, é possível contar com a atuação de uma Assistente Técnica em Psicologia Jurídica.

A Assistente Técnica:

• Analisa o laudo psicossocial produzido pelo perito judicial;

• Elabora um parecer técnico psicológico, apresentando observações complementares ou divergências;

• Formula quesitos (perguntas técnicas) ao perito;

• E orienta advogados e partes sobre aspectos psicológicos relevantes do processo.

Sua atuação garante o contraditório técnico, previsto no Código de Processo Civil, e assegura que a análise do caso seja feita de forma ética, científica e equilibrada.

Conclusão: proteger o vínculo é proteger a infância

A alienação parental rompe laços, causa sofrimento e deixa marcas emocionais profundas. Por isso, é fundamental que a Justiça e a Psicologia atuem em conjunto, com sensibilidade e rigor técnico, para reconstruir os vínculos afetivos e restabelecer o direito da criança à convivência saudável com ambos os genitores.

Com o apoio da Psicologia Jurídica e da Assistência Técnica, é possível identificar a alienação parental e promover decisões judiciais mais justas, humanas e protetivas.

💬 Entre em contato e saiba como posso contribuir com o seu caso por meio da Assistência Técnica em Psicologia Jurídica.

📍 Sobre a autora

Sou Camila Silva Santana, Psicóloga Jurídica – CRP 03/25621, atuante nas Varas de Família, Interdição e Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia.

Com mais de 700 processos analisados, experiência em Perícia Psicológica e Assistência Técnica, e formação em Escuta Especializada (Lei nº 13.431/2017), dedico minha atuação a promover uma Justiça mais humana, técnica e sensível.

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