Quem tem as melhores condições para ter a guarda do filho?

Em processos de família, uma das decisões mais delicadas para o juiz é definir a guarda dos filhos. Muitos pais acreditam que existe uma regra fixa sobre quem deve ficar com a guarda, mas a verdade é que cada caso é avaliado de forma individual, com base no que representa o melhor interesse da criança e do adolescente.

⚖️ O que o juiz considera ao decidir sobre a guarda

A decisão judicial não se baseia em quem “quer mais” a guarda, mas sim em quem tem melhores condições de cuidar, educar e proteger emocionalmente o filho. Entre os principais aspectos avaliados estão:

• A qualidade do vínculo afetivo entre a criança e cada genitor;

• A disponibilidade de tempo e o acompanhamento na rotina diária (alimentação, escola, saúde, lazer);

• A estabilidade emocional e psicológica dos pais;

• O ambiente familiar e social em que a criança vive;

• A ausência de comportamentos de risco, como negligência, violência ou uso abusivo de substâncias.

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A guarda deve garantir continuidade de afeto, segurança e cuidado, evitando rupturas desnecessárias e priorizando sempre o desenvolvimento saudável do menor.

👨‍👩‍👧 Tipos de guarda

Existem duas modalidades principais:

• Guarda unilateral: atribuída a apenas um dos genitores, quando o outro não apresenta condições de exercer a parentalidade de forma adequada.

• Guarda compartilhada: ambos os pais participam das decisões sobre a vida dos filhos, mesmo que a residência principal seja com apenas um deles.

A guarda compartilhada, prevista na Lei nº 13.058/2014, é a mais recomendada nos casos em que há diálogo e cooperação entre os pais, pois favorece o equilíbrio emocional da criança e o convívio com ambos os genitores.

💞 A importância do vínculo afetivo

Mais do que questões financeiras, a guarda deve ser concedida a quem demonstra maior comprometimento afetivo e disponibilidade emocional para acompanhar o desenvolvimento do filho. Crianças precisam sentir-se amadas, seguras e pertencentes, independentemente do modelo familiar. Por isso, o juiz leva em conta a presença, o cuidado e o envolvimento real — e não apenas o poder econômico.

👩🏽‍⚖️ O papel do Psicólogo Assistente Técnico

Durante os processos de guarda, o psicólogo assistente técnico atua oferecendo análises psicológicas especializadas que ajudam a compreender o vínculo entre pais e filhos, os impactos emocionais da separação e as condições parentais de cada parte. Esse profissional elabora pareceres técnicos, responde quesitos e acompanha a produção de provas psicológicas, garantindo que a decisão do juízo seja técnica, humanizada e centrada no bem-estar da criança.

🌷 Conclusão

Não existe um “pai melhor” ou uma “mãe ideal”. O que existe é a busca por quem oferece as melhores condições emocionais, afetivas e estruturais para que a criança cresça com segurança, amor e estabilidade. O foco da guarda deve ser sempre a criança, e não o conflito entre os adultos.

📍 Sobre a autora

Sou Camila Silva Santana, Psicóloga Jurídica – CRP 03/25621, atuante nas Varas de Família, Interdição e Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia. Com mais de 700 processos analisados, experiência em Perícia Psicológica e Assistência Técnica, e formação em Escuta Especializada (Lei nº 13.431/2017), dedico minha atuação a promover uma Justiça mais humana, técnica e sensível.

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