O que é Assistência Técnica Psicológica e quando contratar?

A assistência técnica psicológica é um serviço prestado por um psicólogo contratado por uma das partes do processo judicial para acompanhar, analisar e se posicionar tecnicamente sobre a perícia ou estudo psicossocial realizado no processo.

Em termos simples: enquanto o perito é nomeado pelo juiz, o assistente técnico é contratado pela parte.

E isso pode fazer toda a diferença no resultado do processo.

Qual a diferença entre perito e assistente técnico?

No processo judicial, o juiz nomeia um perito para realizar a avaliação psicológica. Esse profissional atua de forma imparcial e apresenta um laudo técnico.

Já o assistente técnico:

• Analisa o processo

• Auxilia na elaboração de quesitos (perguntas técnicas ao perito)

• Acompanha a perícia

• Avalia o laudo apresentado

• Elabora parecer técnico

• Pode impugnar tecnicamente um laudo, quando necessário

Ou seja, ele atua estrategicamente na defesa dos interesses da parte, sempre com base técnica e científica.

Em quais processos a assistência técnica é indicada?

A assistência técnica psicológica é especialmente importante em processos que envolvem:

• Guarda e convivência familiar

• Alienação parental

• Acusação de abuso sexual

• Regulamentação de visitas/convivência

• Interdição e curatela

• Disputas familiares com avaliação psicológica

Sempre que houver perícia ou estudo psicológico, é recomendável avaliar a contratação de um assistente técnico.

Por que contratar um assistente técnico pode mudar o rumo do processo?

Muitas decisões judiciais são fundamentadas em laudos psicológicos.

Se o laudo apresentar inconsistências, falhas metodológicas ou conclusões frágeis, isso pode impactar diretamente o resultado da ação.

O assistente técnico atua para:

• Garantir que a avaliação respeite critérios técnicos e científicos

• Formular quesitos estratégicos

• Identificar eventuais fragilidades no laudo

• Traduzir o conteúdo técnico para o advogado e para a parte

A assistência técnica não é confronto. É qualificação técnica do debate processual.

Como funciona a atuação do assistente técnico?

A atuação pode acontecer em diferentes momentos:

1. Antes da perícia – com elaboração de quesitos

2. Durante a perícia – acompanhamento técnico

3. Após o laudo – elaboração de parecer ou impugnação

Cada caso exige uma estratégia própria.

Quem pode contratar assistência técnica?

A parte autora ou ré do processo pode contratar um psicólogo assistente técnico.

Advogados também costumam indicar esse serviço quando identificam a necessidade de suporte técnico especializado.

Quando procurar um assistente técnico?

Você deve buscar orientação quando:

• Souber que haverá perícia/estudo psicológico no processo

• Receber um laudo desfavorável

• Estiver em um processo de guarda conflituoso

• Houver acusação grave envolvendo criança ou adolescente

• Existirem dúvidas sobre a condução da perícia/estudo

Quanto mais cedo o assistente técnico for incluído, maior a possibilidade de atuação estratégica.

O papel do Psicólogo Assistente Técnico

O psicólogo assistente técnico atua com responsabilidade ética, fundamentação científica e respeito ao contraditório.

Seu objetivo não é “ganhar o processo”, mas garantir que a análise psicológica seja tecnicamente qualificada, clara e fundamentada.

📍 Sobre a autora

Sou Camila Silva Santana, Psicóloga Jurídica – CRP 03/25621, atuante nas Varas de Família, Interdição e Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia.

Atuo como Perita Psicóloga Judicial e Psicóloga Assistente Técnica, com ampla experiência em processos que envolvem disputa de guarda, regulamentação de convivência, alienação parental e acusações graves no contexto familiar.

Meu trabalho é fundamentado na técnica, na ética e na ciência psicológica, contribuindo para decisões judiciais mais seguras, responsáveis e alinhadas ao melhor interesse da criança e do adolescente.

📩 Contato: meucontatocamilass@gmail.com

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