Compartilhamento de guarda com familiares: quando avós e tios também cuidam

Camila S Santana
10 de out.
4 min de leitura

Atualizado: 25 de out.

Quando o cuidado vai além dos pais

Em algumas famílias, a criação e o cuidado das crianças são compartilhados naturalmente com outros parentes, como avós, tios ou irmãos mais velhos. Em outros casos, esse compartilhamento é formalizado judicialmente, quando o juiz entende que é necessário ampliar a rede de responsabilidade e proteção da criança.

O compartilhamento de guarda com familiares acontece, por exemplo, quando:

Um dos genitores está ausente ou impossibilitado de exercer o cuidado;
Há histórico de negligência, dependência química ou instabilidade emocional;
Ou quando os avós ou outros parentes já exercem funções parentais de forma constante e afetiva.

Nessas situações, o Judiciário reconhece que o afeto e a responsabilidade familiar não se limitam à figura dos pais, mas podem ser exercidos por quem, de fato, garante o cuidado, o apoio e a presença na vida da criança.

O que significa compartilhar a guarda com outros familiares

O compartilhamento de guarda com familiares é uma medida judicial que permite que outros membros da família exerçam, junto com os pais ou em substituição a eles, responsabilidades legais e cotidianas em relação à criança.

Isso inclui:

Acompanhar decisões sobre educação, saúde e rotina;
Participar do cuidado diário e da organização familiar;
Representar legalmente a criança em situações específicas;
E garantir que suas necessidades afetivas e emocionais sejam atendidas.

A decisão é sempre tomada com base no melhor interesse da criança, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), e deve ser tecnicamente fundamentada por meio de estudo psicossocial.

O papel do estudo psicossocial nesses casos

O estudo psicossocial é o instrumento técnico utilizado pelo juiz para compreender a dinâmica familiar, o vínculo afetivo e a capacidade de cuidado dos familiares que desejam compartilhar a guarda.

Ele é conduzido por psicólogos jurídicos e envolve entrevistas, observações e análise da história de convivência da criança com os cuidadores.

Durante o estudo, o psicólogo jurídico avalia:

O vínculo emocional e o histórico de convivência entre a criança e os familiares;
A capacidade de cada cuidador de atender às necessidades físicas e afetivas do menor;
A organização da rotina familiar e a estabilidade do ambiente doméstico;
O impacto psicológico da possível mudança de guarda ou ampliação da responsabilidade;
E o nível de cooperação entre os familiares.

O resultado é apresentado em um laudo técnico psicossocial, que ajuda o juiz a compreender quem, de fato, exerce a função parental e quais arranjos familiares melhor atendem à criança.

Quando o compartilhamento com familiares é recomendado

O compartilhamento de guarda com outros familiares é uma medida excepcional, adotada quando se percebe que a rede de afeto e cuidado está além da figura dos pais.

Alguns exemplos incluem:

👵 Avós que já cuidam da criança desde cedo e assumiram o papel de referência afetiva e cotidiana;
👨‍👩‍👧 Tios ou outros familiares que acolheram o menor durante períodos de crise dos genitores;
⚖️ Situações de vulnerabilidade social ou emocional, em que o apoio familiar garante estabilidade e segurança;
💬 Casos de adoção ou guarda compartilhada ampliada, em que o juiz reconhece o valor do vínculo afetivo existente.

Em todos esses cenários, o foco do Judiciário é proteger o desenvolvimento emocional, social e psicológico da criança, reconhecendo a importância de vínculos familiares múltiplos e saudáveis.

O olhar psicológico: família é vínculo, não apenas estrutura

O olhar psicológico amplia a compreensão de família. Mais do que um modelo legal, ela é entendida como um sistema de vínculos, papéis e afetos. A Psicologia Jurídica permite identificar quem exerce o cuidado real, quem garante o suporte emocional e como esses vínculos influenciam o desenvolvimento da criança.

Essa leitura é fundamental para que o juiz possa decidir com sensibilidade e base científica, garantindo que a guarda e a convivência reflitam a realidade emocional e social da família, e não apenas a estrutura formal.

O papel da Assistente Técnica nesses processos

Em casos de compartilhamento de guarda com familiares, as partes podem indicar uma Assistente Técnica em Psicologia Jurídica para oferecer um olhar técnico independente e proteger seus interesses no processo.

A Assistente Técnica:

Analisa o laudo psicossocial produzido pelo perito judicial;
Elabora um parecer técnico psicológico, apontando observações complementares;
Formula quesitos técnicos (perguntas) ao perito;
E auxilia advogados e partes na compreensão dos aspectos psicológicos e relacionais do caso.

Sua atuação é essencial para garantir o contraditório técnico e assegurar que a decisão judicial leve em conta todas as nuances emocionais e familiares envolvidas.

Conclusão: cuidar é um ato que se compartilha

O compartilhamento de guarda com familiares reconhece o que a vida real muitas vezes já mostra: o amor e o cuidado ultrapassam o papel biológico dos pais. Avós, tios e outros familiares podem exercer funções fundamentais na formação emocional da criança, oferecendo estabilidade, afeto e continuidade nos vínculos.

Com o apoio da Psicologia Jurídica e a atuação de uma Assistente Técnica especializada, é possível garantir que essas relações sejam reconhecidas pela Justiça com ética, técnica e sensibilidade.

💬 Entre em contato e saiba como posso contribuir com o seu caso por meio da Assistência Técnica em Psicologia Jurídica.

📍 Sobre a autora

Sou Camila Silva Santana, Psicóloga Jurídica – CRP 03/25621, atuante nas Varas de Família, Interdição e Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia. Com mais de 700 processos analisados, experiência em Perícia Psicológica e Assistência Técnica, e formação em Escuta Especializada (Lei nº 13.431/2017), dedico minha atuação a promover uma Justiça mais humana, técnica e sensível.