O que é Alienação Parental?

Alienação parental é a interferência promovida por um dos genitores (ou por quem exerça autoridade sobre ela), com o objetivo ou efeito de prejudicar o vínculo com o outro genitor.

Em termos simples, ocorre quando um adulto dificulta ou prejudica a relação da criança com o outro responsável.

Nem todo conflito entre pais é alienação parental. É necessário analisar o contexto, a frequência e o impacto da conduta.

O que pode ser considerado alienação parental?

Podem ser indícios de alienação parental:

• Dificultar ou impedir a convivência.

• Descumprir reiteradamente a regulamentação de visitas.

• Desqualificar o outro genitor na presença da criança.

• Criar obstáculos injustificados ao contato.

• Omitir informações relevantes sobre a vida da criança.

• Estimular rejeição sem fundamento.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

Alienação parental é crime?

Não, mas é considerada uma conduta ilícita grave classificada como abuso moral contra crianças e o adolescente, podendo gerar medidas judiciais no âmbito do Direito de Família, especialmente quando houver prejuízo ao desenvolvimento emocional da criança.

O juiz pode determinar providências para proteger o melhor interesse do menor, inclusive a alteração da guarda.

Toda recusa da criança significa alienação?

Não. A resistência da criança pode ter múltiplas causas, como:

• Conflito parental intenso

• Experiências negativas reais

• Falta de vínculo prévio

• Medo ou insegurança

Por isso, a análise técnica é fundamental antes de qualquer conclusão.

O papel do estudo psicossocial em casos de alienação parental

Quando há alegação de alienação parental, o juiz pode determinar estudo psicossocial para avaliar:

• A dinâmica familiar

• A qualidade do vínculo afetivo

• A existência de interferência na convivência

• O impacto emocional na criança

Quem decide é o juiz, mas o laudo pode influenciar significativamente a decisão, pois traz informações técnicas que muitas vezes não estão detalhadas no processo ou que precisam ser analisadas por profissional qualificado.

Esse conjunto de elementos auxilia o magistrado a decidir com maior segurança.

Quais podem ser as consequências?

Se houver comprovação de alienação parental, o juiz pode determinar:

• Advertência

• Multa

• Ampliação do regime de convivência

• Acompanhamento psicológico

• Alteração da guarda

A medida adotada dependerá da gravidade da situação.

Perguntas frequentes sobre Alienação Parental (FAQ)

1-Alienação parental é a mesma coisa que descumprimento de visitas?

Não necessariamente. O descumprimento pode ser um indício, mas é preciso avaliar o contexto e a intenção.

2- Como provar alienação parental?

Geralmente por meio de provas documentais, testemunhais e avaliação técnica, como estudo psicossocial realizado por uma psicóloga.

3- A guarda pode ser alterada por alienação parental?

Sim. Em situações graves e comprovadas, pode haver reavaliação do modelo de guarda.

Conclusão

Alienação parental não se resume a conflitos entre adultos. Trata-se de situação que pode impactar diretamente o desenvolvimento emocional da criança.

Por isso, alegações dessa natureza exigem análise cuidadosa, técnica e fundamentada, sempre com foco no melhor interesse do menor.

Em processos complexos, avaliações técnicas são essenciais para esclarecer a dinâmica familiar e subsidiar decisões judiciais seguras.

📍 Sobre a autora

Sou Camila Silva Santana, Psicóloga Jurídica – CRP 03/25621, atuante nas Varas de Família, Interdição e Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia.

Atuo como Perita Psicóloga Judicial e Psicóloga Assistente Técnica, com ampla experiência em processos que envolvem disputa de guarda, regulamentação de convivência, alienação parental e acusações graves no contexto familiar.

Meu trabalho é fundamentado na técnica, na ética e na ciência psicológica, contribuindo para decisões judiciais mais seguras, responsáveis e alinhadas ao melhor interesse da criança e do adolescente.

📩 Contato: meucontatocamilass@gmail.com

📞 WhatsApp: 71 98718-1480