O que faz um Psicólogo Perito e qual sua importância em processos judiciais?

Você sabe quem é o Psicólogo Perito?

O Psicólogo Perito Judicial é um profissional essencial na Justiça, responsável por oferecer análises técnicas e fundamentadas em Psicologia que auxiliam o juiz na tomada de decisões.

Sua atuação é indispensável em processos que envolvem aspectos emocionais, cognitivos e relacionais, fornecendo ao magistrado informações que não podem ser obtidas apenas por documentos ou depoimentos.

Quem é o Psicólogo Perito Judicial?

O Psicólogo Perito é um profissional de confiança do juiz, nomeado para realizar uma avaliação psicológica especializada em processos judiciais.

Sua principal atribuição é elaborar uma perícia psicológica judicial, que busca esclarecer fatos, avaliar comportamentos e compreender aspectos emocionais e mentais de pessoas envolvidas no processo.

Quando uma perícia psicológica é solicitada?

A perícia psicológica judicial é determinada quando o juiz precisa de conhecimento técnico para esclarecer situações que envolvem saúde mental, capacidade civil, convivência familiar ou violência psicológica.

Alguns exemplos de casos em que o psicólogo perito pode ser nomeado:

• 🧓 Interdição e curatela;

• 👨‍👩‍👧 Guarda de filhos e direito de convivência;

• 💔 Alienação parental;

• ⚖️ Avaliação de capacidade civil;

• 💬 Conflitos familiares e violência psicológica.

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Imagine, por exemplo, um processo de interdição, no qual se discute se uma pessoa idosa ou com deficiência intelectual é capaz de cuidar de si mesma.O juiz precisa de um laudo psicológico pericial que traga informações objetivas e científicas sobre funções cognitivas, emocionais e sociais, para decidir com segurança.

Qual é o papel do Psicólogo Perito no processo judicial?

O papel do Psicólogo Perito vai muito além da aplicação de testes e elaboração de relatórios. Ele atua como tradutor técnico da subjetividade, ajudando o juiz a compreender fenômenos psicológicos que exigem conhecimento científico.

Entre suas responsabilidades estão:

• 📋 Realizar entrevistas, observações e aplicação de instrumentos psicológicos;

• 🧠 Elaborar o laudo psicológico pericial, respondendo aos quesitos formulados pelo juiz e pelas partes;

• ⚖️ Esclarecer dúvidas técnicas durante audiências;

• 💬 Fundamentar suas conclusões com teorias e evidências científicas, respeitando os princípios éticos da profissão.

O perito deve apresentar conclusões claras, objetivas e compreensíveis, evitando jargões e garantindo que o juiz compreenda os resultados de forma acessível e segura.

Quem pode solicitar uma perícia psicológica?

A perícia psicológica pode ser:

• 🏛️ Determinada pelo juiz (perícia oficial); ou

• 👥 Solicitada por uma das partes do processo (perícia particular).

Quando a perícia é solicitada pelo juiz, o Tribunal de Justiça é responsável pelo pagamento dos honorários. Já nas perícias particulares, os honorários são custeados pela parte que solicitou, mediante apresentação de proposta formal do profissional.

Em ambos os casos, o psicólogo deve seguir rigorosamente as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia e o Código de Ética Profissional, garantindo a integridade e o sigilo das informações.

Conclusão: a importância do Psicólogo Perito na Justiça

A perícia psicológica judicial é uma das provas mais relevantes dentro de um processo. Ela contribui para que a Justiça compreenda aspectos subjetivos e emocionais que somente um especialista pode avaliar, possibilitando decisões mais humanas, sensíveis e fundamentadas.

O Psicólogo Perito é, portanto, uma peça-chave na interface entre Psicologia e Direito, oferecendo subsídios técnicos para que o magistrado possa decidir de forma justa, ética e responsável.

Se você é advogado, magistrado ou parte em um processo de família ou interdição, compreender o papel do psicólogo perito é essencial para garantir uma atuação técnica, equilibrada e eficaz.

📍 Sobre a autora Sou Camila Silva Santana, Psicóloga Jurídica – CRP 03/25621, atuante nas Varas de Família, Interdição e Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia. Com mais de 700 processos analisados, experiência em Perícia Psicológica e Assistência Técnica, e formação em Escuta Especializada (Lei nº 13.431/2017), dedico minha atuação a promover uma Justiça mais humana, técnica e sensível.

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